Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

16/01/2018 - 19h02

Projeto retoma Farmácia Popular em rede própria e credenciada

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Dep. Marco Maia (PT - RS)
Marco Maia: "Acabar com o programa foi mais um grande erro do governo"

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8301/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que restabelece o Programa Farmácia Popular. Criado em 2004 pelo Poder Executivo (Decreto 5.090/04), o programa então oferecia medicamentos gratuitos ou abaixo do custo em rede própria ou farmácias conveniadas.

Em 2017, a rede própria deixou de ser financiada pelo governo federal, que manteve apenas a parceria com as farmácias privadas. A rede conveniada, no entanto, oferece uma variedade menor de medicamentos em comparação aos que eram oferecidos pela rede própria.

O projeto apresentado inclui as duas modalidades – rede própria e conveniada – em lei federal. O receio, segundo Marco Maia, é que até mesmo o convênio com as farmácias privadas, chamado “Aqui tem farmácia popular”, seja extinto pelo governo federal.

O deputado afirma que, no auge do programa, a rede de conveniadas chegava a 34.583 farmácias cadastradas, em 4.487 municípios. O programa oferece gratuitamente medicamentos para diabetes e hipertensão e subsidia outros remédios de uso contínuo.

“Como ter acabado com o programa foi mais um grande erro do governo, reapresento aos nobres pares a possibilidade de voltarmos o debate e reestabelecer o serviço ao povo mais pobre e carente de nosso país”, afirmou o deputado.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Sandra Crespo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Carlos Eduardo Carriel | 19/05/2018 - 18h34
Um dos grandes programas realizados pelo Governo Lula (longe de eu ser um petista), mas foi um ótimo Programa, digo "foi", pois passa a ser inviável para as Farmácias Privadas, mormente as pequenas, uma vez que estas tirarão do seu orçamento se quiserem continuar com uma parceria inviável e falida com o Governo Temer, daí como agentes de mudança social,informaremos aos beneficiados o que se passa, desistir nunca! Lutaremos por um país mais igualitário e justo, torcendo para qualquer Governo que venha dirigir essa Nação Próspera e Rica. Obrigado nobre Deputado pela informação relevante.
ANTONIO CARLOS G. MARTINEZ | 18/01/2018 - 19h26
Parabenizo o eminente deputado pela sua brilhante e precisa atuação neste assunto das farmácias populares , vale lembrar que se faz preciso que seja dado também uma atenção aos portadores de patologias renais , haja visto que em SALVADOR BAHIA , a única farmácia de distribuição dos medicamentos é em um local insalubre e desconfortável.