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15/08/2017 - 19h16

Projeto em análise cria programa de atendimento especializado para idosos em hospitais

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os novos arranjos comerciais firmados em âmbito global e a inserção do Brasil esse contexto. Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)
Arthur Virgílio Bisneto: geralmente as equipes de saúde não têm formação específica para tratar de idosos

A Câmara analisa projeto de lei que cria o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento (PL 7708/17).

De autoria do deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), a proposta determina que estabelecimentos de saúde com mais de 100 leitos destinados à população adulta, que prestam atendimento a idosos no regime de internação, deverão manter programa específico para eles.

Pelo texto, ao menos 20% dos leitos desses hospitais serão reservados para alas geriátricas, com atendimento especializado.

O Programa de Atendimento Especializado do Idoso, previsto no projeto, deverá contar com equipe multidisciplinar de atendimento com formação na área de geriatria.

A atuação dessa equipe será acessória ao atendimento clínico habitual, com foco em aspectos de risco para a população idosa, como: mobilidade, cognição, independência, identificação de problemas associados à doença, entre outros.

Segundo o autor, as equipes de saúde geralmente não possuem formação específica para esta faixa etária. “A permanência em um ambiente hospitalar, com pouca movimentação e poucos estímulos visuais e sociais, pode desencadear ou agravar problemas que irão dificultar a vida do idoso após a alta hospitalar”, alertou.

A proposta determina ainda que as alas especializadas para atendimento de idosos contem com estrutura física adequada para essa população.

Os gestores responsáveis pelos estabelecimentos de saúde que infringirem as determinações estarão sujeitos às penalidades na Lei de Infrações Sanitárias (Lei 6.437/77).

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Íntegra da proposta:

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição - Rosalva Nunes

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