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07/12/2017 - 08h19

Seguridade debaterá proposta que regulamenta a prescrição da ozonioterapia

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 9001/17, do Senado, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o território nacional.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que solicitou o debate, disse que a ozonioterapia é uma técnica utilizada há várias décadas em diversos países, inclusive sendo regulamentada pelos respectivos órgãos de vigilância e normatização.

“Trata-se de um procedimento médico complementar com baixo custo e elevado grau de eficácia. Esse tratamento corresponde a uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica”, explicou a deputada, que é relatora da proposta na comissão.

Segundo Zanotto, a ozonioterapia está sendo utilizada também como tratamento auxiliar para diminuir os efeitos colaterais da radioterapia e da quimioterapia. Ela destaca ainda que, em 2015, o Conselho Federal de Odontologia reconheceu a prática da ozonioterapia nos procedimentos odontológicos e o Conselho Federal de Enfermagem concedeu parecer favorável quanto à utilização da água ozonizada como recurso terapêutico no tratamento de feridas.

Convidados
Foram convidados para discutir o projeto com os parlamentares
- a presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha Serra;
- o presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru, Carlos Eduardo Faraco Braga;
- o membro da Câmara Técnica de Novos Procedimentos do Conselho Federal de Medicina, Aníbal Gil Lopes; e
- representante do Ministério da Saúde.

A audiência pública ocorrerá no plenário 7, a partir das 9h30.

O debate será interativo e quem tiver interesse poderá participar enviando perguntas, comentários e sugestões pelo portal e-Democracia, no banner abaixo.

Íntegra da proposta:

Da Redação - MB

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