Saúde

Implementação de lei que dá 60 dias para início de tratamento contra câncer é tema seminário

04/10/2017 - 08:35  

 As comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família promovem seminário nesta quarta-feira (4) sobre a implementação da lei que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento (Lei dos 60 dias – 12.732/12). O debate atende a requerimento das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Flávia Morais (PDT-GO).

As deputadas, que são autoras da proposta que levou à criação da lei, afirmam a medida não está plenamente implementada no País. “Quatro em cada dez casos registrados em um sistema do governo federal esperam mais tempo para receber atendimento”, dizem no requerimento para realizar o seminário.

As deputadas citam dados do Ministério da Saúde que mostram que, dos 27.248 casos com data de tratamento registrada no Sistema Nacional de Câncer (Siscan) até abril de 2016, só 57% tiveram atendimento em até 60 dias. Outros 17% esperaram até 90 dias e 25% tiveram mais de três meses de espera.

“Ao mesmo tempo em que parte dos dados do Ministério da Saúde aponta um período longo de espera até o atendimento, há casos de pacientes com câncer que ainda permanecem sem resposta ou estão "invisíveis" nas estatísticas”, acrescentam

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação especial para a campanha contra o câncer de mama
Congresso iluminado de rosa como parte do movimento mundial de conscientização sobre a importância de detecção precoce de câncer de mama

Câncer de mama
Um dos focos do seminário será o câncer de mama, alvo da campanha Outubro Rosa, que tem o objetivo de conscientizar a população para o diagnóstico precoce.

Na quinta-feira pela manhã, o Plenário Ulysses Guimarães realiza uma sessão solene em homenagem à 10ª edição do Outubro Rosa. Cerca de 960 mil novos casos de câncer serão diagnosticados no Brasil em 2017, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer. Destes, aproximadamente 60 mil novos casos deverão ser de câncer de mama.

Confira a programação.

Participação popular
O debate será realizado a partir das 14 horas no plenário 3.

O evento será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas e comentários pelo portal e-Democracia, por meio do banner abaixo.

Da Redação - RL

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