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08/08/2017 - 20h39 Atualizado em 10/08/2017 - 09h54

CCJ proíbe venda de refrigerantes em escolas públicas ou privadas

Proposta segue para votação no Plenário da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 1755/07, do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (da educação infantil ao ensino médio), públicas ou privadas.

Markus Mainka/Fotolia
Alimentos - refrigerantes sucos bebidas industrializadas
Os refrigerantes ocupam o sexto lugar entre os alimentos mais consumidos por adolescentes, à frente de hortaliças, frutas e leite

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB). “A medida vem em bom momento, tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”, defendeu.

Couto lembrou que a Lei 11.947/09, que trata da alimentação escolar, determina que a merenda escolar deve observar, entre outros princípios, o “emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros”.

O refrigerante ocupa o sexto lugar na lista dos 20 alimentos mais consumidos por adolescentes brasileiros, à frente de hortaliças, frutas e leite. Os dados fazem parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e divulgado no ano passado. Mais de 80% dos jovens consomem sódio, uma das substâncias presentes nos refrigerantes, acima dos limites máximos recomendados.

Tramitação
O projeto será votado ainda pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

EMERSON | 26/03/2018 - 20h54
Deputado está no congresso para cuidar de coisas sérias, não de refrigerante, pergunto a ele se ele nunca tomou ou não toma refrigerante ou não da a seus filhos.Então vamos proibir nas festas de fim de ano, de casamento, em casa principalmente. É uma questão de educação, cada um educa seu filho como achar melhor, dou dinheiro para meu filho tomar refri na escola na hora do intervalo, pois é uma forma de diminuir o calor infernal que faz em minha cidade e garanto que não é uma latinha de coca que o deixa mais gordo. Arruma um jeito de evitar drogas que já invadiram escolas e não refrigerante.
Lílian Pollyane de Sena Fredini | 01/09/2017 - 15h39
Que se fiscalize outros tipos de alimentações em escola, coxinhas, pastéis fritos, guloseimas, tirar refrigerante não resolve... Ainda mais que as escolas, colocam suco naquelas máquinas, que não são nada nutritivos.
eu | 24/08/2017 - 14h56
A proibição dos refrigerantes tem que valer para momentos de comemorações interna como por exemplo, a festa junina e outros eventos escolares. Colocar tbm a proibição da tia do doce na porta da escola e dos bares perto da escola, ter uma distância de três a cinco quarteirões p instalação de um boteco.Ajuda na conscitizacao da criança. Por o órgão público p fiscalizar, além de placas ao redor da escola avisando a proibição.