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08/08/2017 - 20h39 Atualizado em 10/08/2017 - 09h54

CCJ proíbe venda de refrigerantes em escolas públicas ou privadas

Proposta segue para votação no Plenário da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 1755/07, do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (da educação infantil ao ensino médio), públicas ou privadas.

Markus Mainka/Fotolia
Alimentos - refrigerantes sucos bebidas industrializadas
Os refrigerantes ocupam o sexto lugar entre os alimentos mais consumidos por adolescentes, à frente de hortaliças, frutas e leite

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB). “A medida vem em bom momento, tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”, defendeu.

Couto lembrou que a Lei 11.947/09, que trata da alimentação escolar, determina que a merenda escolar deve observar, entre outros princípios, o “emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros”.

O refrigerante ocupa o sexto lugar na lista dos 20 alimentos mais consumidos por adolescentes brasileiros, à frente de hortaliças, frutas e leite. Os dados fazem parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e divulgado no ano passado. Mais de 80% dos jovens consomem sódio, uma das substâncias presentes nos refrigerantes, acima dos limites máximos recomendados.

Tramitação
O projeto será votado ainda pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

Glauro Priori Campello | 10/08/2017 - 08h27
Parabens ao deputado pela bela, inteligente, atual e consciente iniciativa. Espero sinceramente que os "nobres", deputados aprovem o quanto antes essa lei, para o bem de nossas crianças e as gerações futuras. Repercutira, muito certamente, na economia futura da saúde publica, com redução no número de pessoas obesas e com problemas cardíacos, da população do Brasil. Parabens!
Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz | 09/08/2017 - 08h45
Parabéns ao deputado pela sua iniciativa e reconhecimento do trabalho feito pelo parlamentar anterior sendo que este projeto, mesmo antes de sua aprovação no Congresso, encoraja muitos vereadores a proporem algo semelhante nas suas respectivas cidades antecipadamente.