Seguridade discute revisão de protocolo nacional de hipertensão pulmonar

08/08/2017 - 08:15  

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje uma audiência pública para discutir a revisão do protocolo nacional de hipertensão pulmonar.

A hipertensão pulmonar é a denominação dada a um conjunto de alterações que dificultam a passagem do sangue pelas artérias e veias. Esse processo pode sobrecarregar o coração e causar cansaço e desmaios. Em casos muito graves, pode haver necessidade de internação e de transplante pulmonar.

Para a deputada Zenaide Maia (PR-RN), que solicitou o debate, é necessário rever alguns pontos do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar, instituído pelo Ministério da Saúde em janeiro de 2014, em virtude de novos estudos sobre o tema.

O protocolo contém o conceito geral da hipertensão arterial pulmonar, critérios de diagnóstico, de tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação. É de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Segundo a deputada, três pontos merecerão atenção especial durante a audiência. A inclusão, no protocolo, da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica, que já tem medicamento específico aprovado pela Anvisa; a inclusão de novas terapias e a permissão de terapias combinadas, para que o paciente receba todas as opções de tratamento.

Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os deputados:
- o consultor técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde Daniel Zanetti;
- a representante do Grupo de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia Verônica Amado; e
- a presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Pulmonar, Paula Menezes.

Participação popular
O debate está marcado para as 9h30, no plenário 7.

A audiência é interativa e quem quiser participar pode enviar perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

Da Redação - MB