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05/07/2017 - 19h07

Ministro da Saúde defende mais autonomia para estados e municípios usarem recursos transferidos pela União

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Seminário Internacional realizado pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), de Inovação Tecnológica da Saúde (CETECSAU) e da Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional para debater a tecnologia e saúde pública: soluções viáveis para os desafios brasileiros
Ricardo Barros (2º E): "Aqui em Brasília era decidida uma política igual, do Oiapoque ao Chuí. Claro que isso não funciona"

O ministro de Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta quarta-feira (5) maior autonomia para governos estaduais e municipais usarem recursos transferidos pela União.

“O comando da política de saúde vai ser agora de baixo para cima. Nós [governo federal] vamos ser gestores do processo: repassamos o recurso e exigimos a prestação de contas naquilo que cada localidade decidiu fazer”, declarou Barros durante seminário na Câmara dos Deputados que discutiu inovações tecnológicas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o ministro, a nova estratégia de gestão vai liberar cerca de R$ 5 bilhões que hoje estão parados nas contas de estados e municípios, porque a necessidade de financiamento local no setor de saúde não era reconhecida pela União. “Aqui em Brasília era decidida uma política igual, do Oiapoque ao Chuí. Claro que isso não funciona”, afirmou.

Flexibilidade
Barros reiterou que caberá aos prefeitos apontar o montante do orçamento que será destinado aos serviços de atenção básica, de média e de alta complexidade. Já a União ficará responsável por transferir o dinheiro por meio das contas de custeio e financiamento. Ele disse que hoje o repasse envolve transações financeiras mais complexas, o que acaba dificultado a prestação de contas.

Ainda conforme o ministro da Saúde, a ideia é que o estímulo aos consórcios municipais eleve a capacidade financeira do setor, que hoje tem 7.147 obras concluídas, entre hospitais e postos de saúde, mas 1.158 não funcionam.

“Nosso problema é custeio, não é estrutura. Nós temos que pensar agora em como financiar, por consórcios municipais e rateio”, disse, ao acrescentar que a pasta investiu R$ 1 bilhão em infraestrutura.

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que preside a Comissão de Seguridade Social e Família, reconheceu que a saúde é subfinanciada, mas acredita que a gestão descentralizada de recursos pode desafogar o setor. “As tecnologias se tornam cada vez mais caras e o financiamento atual não acompanha esse desafio de inseri-las no SUS”, enfatizou.

Desafios
Dentro das iniciativas para aprimorar o diagnóstico na rede pública, o representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marco Aurelio Krieger, citou a importância da ampliação do uso de testes baseados na tecnologia point-of-care.

Essa ferramenta, segundo ele, pode ser eficiente no tratamento de pacientes com síndromes febris, respiratórias ou gastrointestinais que chegam ao SUS. A tecnologia é semelhante à aplicada pela fundação no desenvolvimento do teste que distinguiu os vírus da dengue, chikungunya e zika nos pacientes.

"A tecnologia hoje é custo-efetiva, humaniza o tratamento e pode permitir que, em menos de uma hora, durante o tempo que o paciente espera a consulta, seja identificada a patologia”, defendeu.

O seminário foi realizado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Inovação Tecnológica da Saúde; e de Desburocratização do Congresso Nacional.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Newton Araújo

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