Comissão especial debate atribuições dos agentes de saúde em Manaus

12/05/2017 - 08:57  

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias promove hoje um seminário regional no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), em Manaus, a partir das 14 horas.

O debate será coordenado pela deputada Conceição Sampaio (PP-AM) e contará com a participação do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), relator da comissão.

Para discutir o tema com os parlamentares, foram convidados representantes dos agentes de saúde, dos agentes de combate às endemias, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas e da Associação dos Municípios.

A proposta
O Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), altera a lei que regulamenta a profissão (Lei 11.350/06) e redefine as atribuições desses cargos, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.

No texto, também é exigido o ensino médio como condição para o exercício da atividade, além de 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada 24 meses de atuação, além de um curso de 40 horas de formação inicial.

Para o relator da proposta, as atividades dos agentes comunitários de saúde foram regulamentadas em 2006 e precisam passar por revisão. O parecer, segundo Pereira, pode ser apresentado ainda em maio.

Da Redação - MB