Atribuições de agentes de saúde serão discutidas em Vitória
05/05/2017 - 08:31
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias realiza hoje mais um seminário regional. O debate sobre a proposta será na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória, a partir das 9 horas.
O seminário será coordenado pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES). Também participarão das discussões os deputados Valtenir Pereira (PMDB-MT), relator na comissão, Dr. Jorge Silva (PHS-ES) e Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Foram convidados para o debate:
- a representante da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) Paula Tardin;
- a representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES) Carla Estela Lima
- o representante da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias (Fenasce) Luiz Cláudio Celestino de Souza; e
- os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde/ES) Geiza Pinheiro, Romário Gaudêncio, Maria do Carmo e Dr. Alexandre Zamprogno.
A proposta
O Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), altera a lei que regulamenta a profissão (Lei 11.350/06) e redefine as atribuições desses cargos, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.
No texto, também é exigido o ensino médio como condição para o exercício da atividade, além de 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada 24 meses de atuação, além de um curso de 40 horas de formação inicial.
Segundo o relator, as atividades dos agentes comunitários de saúde foram regulamentadas em 2006 e precisam passar por revisão. O parecer deve ser apresentado em maio.
Da Redação - MB
