Debatedores apontam falhas na incorporação pelo SUS de tecnologias contra o câncer

19/04/2017 - 00:06  

Debatedores apontaram nesta terça-feira (18) dificuldades do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer novas tecnologias para o tratamento de pacientes com câncer. O assunto foi discutido em audiência na comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no setor de saúde.

O representante do Instituto Oncoguia, Tiago Matos, pediu mais transparência nas ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão do Ministério da Saúde responsável pela aprovação de novas tecnologias para a saúde. Ele destacou que, atualmente, não existe um protocolo padrão para o tratamento de pacientes com câncer pelo SUS e a compra dos medicamentos fica a cargo de cada um dos 280 hospitais credenciados.

Tiago Matos afirmou que essa situação traz prejuízos para os pacientes. "A gente pode ter 280 SUS diferentes. Dependendo do lugar onde vocês moram, a referência pode ser um hospital com nível tecnológico altíssimo ou pode ser um local com nível tecnológico baixíssimo. A verdade é que a gente não sabe, ou não sabia, dessas informações", declarou.

Expansão da radioterapia
A comissão também ouviu a representante do Ministério da Saúde Tânia Arantes sobre o plano de expansão de radioterapia no Brasil. Ela afirmou que, apesar de o processo ser lento, porque envolve várias etapas, desde a aquisição de equipamentos até a construção de locais adequados para sua utilização, existem atualmente sete unidades em construção e duas já foram entregues.

"O investimento foi bem significativo, o custo do plano de expansão como um todo foi de R$ 505 milhões, de equipamentos são R$ 119 milhões. Esse valor foi alcançado por meio de licitação pública", disse Tânia Arantes.

Falta de recursos
A autora do requerimento para a realização da audiência pública, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), afirmou que a reunião deixou claro que está havendo uma grande falha no processo de incorporação de novas tecnologias.

A deputada lembrou que, mesmo com a aprovação da Conitec, o medicamento não chega aos pacientes por falta de recursos por parte dos hospitais. "Nós vamos, a partir da comissão, alterar a legislação para que o recurso financeiro acompanhe a incorporação daquele medicamento, daquele tratamento para câncer, nos casos onde houve o reconhecimento da Conitec", afirmou.

O debate desta terça-feira também foi solicitado pelo relator da comissão especial, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Tratamento
Até o final do ano, estima-se que surgirão 520 mil novos casos de câncer no País. Em alguns casos, o medicamento chega a custar R$ 7 mil, enquanto o repasse do SUS para os hospitais conveniados é de R$ 1,1 mil.

A representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Joana Jeker, destacou que o tratamento de câncer no SUS é feito basicamente com quimioterapia, mas esse tratamento associado a outras medicações pode dar ao paciente uma sobrevida de até 40 meses.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli