Proposta estende a doente do fígado isenção do IPI na aquisição de automóveis

17/10/2016 - 17:08  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Dr. Jorge Silva: é indispensável permitir ao portador da doença a locomoção em veículo próprio, que garanta comodidade para o transporte entre hospitais, postos de saúde, consultórios médicos e atividades de lazer

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1449/15, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que estende às pessoas portadoras de doenças graves no fígado (hepatopatia), como cirrose e hepatites B e C, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis.

A proposta altera a Lei 8.989/95, que hoje prevê o benefício fiscal para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Medicamentos fortes para conter a carga viral provocam torpor e apatia, além de estados depressivos, segundo Silva.

“É indispensável permitir ao portador da doença a locomoção em veículo próprio, que garanta comodidade para o transporte entre hospitais, postos de saúde, consultórios médicos e até mesmo para as atividades de lazer, essenciais para o tratamento”, afirmou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo