Comissão obriga hospitais a prestar orientação sobre amamentação a mães
15/08/2016 - 15:11
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última terça-feira (9), o Projeto de Lei 3170/15, que obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações à mãe quanto à técnica adequada.
De autoria do deputado Diego Garcia (PHS-PR), o projeto acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
O parecer da relatora, deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), foi favorável à proposta. “O projeto acrescenta um passo importante ao processo de humanização do pós-parto e puerpério”, disse. “A observação atenta da mamada pode detectar e corrigir questões simples de técnica com potencial de prejudicar seu progresso”, complementou. “Um exemplo frequente é o desenvolvimento de quadros dolorosos de fissuras ou mastites.” afirmou a parlamentar.
Além disso, segundo a relatora, a iniciativa não implica nenhum tipo de dispêndio extra, apenas qualifica o cuidado.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Carol Linden
