Câmara analisa projeto que proíbe o fumo em parques infantis

01/07/2016 - 10:23  

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4764/16, do Senado, que proíbe as pessoas de fumarem em parques infantis e em locais de prática esportiva, tanto abertos quanto fechados. Pelo texto, a proibição para local de prática esportiva só valerá quando ele for usado para esse tipo de atividade.

A proposta, do ex-senador Paulo Davim, inclui a proibição na Lei 9.294/96, que estabelece restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros. Atualmente, a lei já veda fumar em ambientes coletivos fechados, sejam privados ou públicos.

"Os acompanhantes das crianças não têm o direito de se comportarem de maneira que possa estimular hábitos prejudiciais à saúde das pessoas que eles, em princípio, devem proteger", disse. Davim afirmou que os não fumantes que frequentam estádios e ginásios abertos também merecem proteção contra a fumaça.

Segundo o senador, a prevenção de doenças ligadas ao cigarro é benéfica para a população em geral e para vários setores da economia, como a saúde pública e a previdência.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein