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11/03/2016 - 10h12

Projeto determina cirurgia reconstrutora para as duas mamas em caso de câncer

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Grande Expediente - Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Bezerra: "A grande melhora do ponto de vista estético constitui um auxiliar valioso para a recuperação da mulher, uma vez que elimina a fase em que, além de gravemente enferma, ela se sente também mutilada"

A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a cirurgia plástica reparadora nas duas mamas em caso de câncer. A medida está prevista no Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Atualmente, as mulheres vítimas de câncer já têm direito à reconstrução pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de preferência imediatamente após a retirada total ou parcial da mama afetada. A lei que trata do assunto (Lei 9.797/99), no entanto, não estabelece a abrangência das duas mamas.

Carlos Bezerra, porém, argumenta que a cirurgia bilateral proporcionará o equilíbrio anatômico e um pós-operatório mais favorável. “Além disso, eliminará a necessidade de outra intervenção no futuro. O procedimento dependerá da análise das condições técnicas, que passam pela situação clínica da mulher e de sua vontade”, acrescenta o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário.

A proposta é um dos quatro projetos de lei escolhidos pela bancada feminina para serem votados em Plenário como homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker

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