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08/03/2016 - 22h23 Atualizado em 09/03/2016 - 16h37

Câmara aprova projeto que autoriza uso de substância contra o câncer

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para análise, discussão e votação de diversos projetos
Deputados aprovaram produção e uso da fosfoetanolamina aos pacientes com câncer mesmo antes do parecer da Anvisa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

De autoria de um grupo de trabalho sobre o tema, que atuou no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o projeto foi assinado por 26 deputados, entre membros da comissão e outros que apresentaram propostas sobre o tema anteriormente.

O texto permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

Relevância pública
A substância é definida como de relevância pública e sua produção, distribuição, prescrição, dispensação e uso poderão ocorrer mesmo sem registro sanitário.

Os testes e estudos clínicos sobre essa substância ainda estão em curso e a Anvisa não pode conceder o registro sem a conclusão das pesquisas. Entretanto, a própria Anvisa terá de autorizar os laboratórios que farão a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.

Exceção
Segundo a relatora da proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Leandre (PV-PR), o Brasil não tem laboratórios farmoquímicos, mas tem laboratórios farmacêuticos que podem produzir o medicamento para consumo. “O País tem apenas laboratórios químicos oficiais e não farmacêuticos”, afirmou.

Na discussão em Plenário, uma das preocupações dos deputados foi o acesso da população à substância, de preferência com distribuição pública e gratuita.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) questionou a relatora quanto à possibilidade de o medicamento ser vendido por um preço abusivo mesmo com a permissão temporária. “Queremos que as pessoas tenham acesso ao medicamento sem pagar um preço abusivo por ele”, afirmou.

Histórico
A fosfoetanolamina é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, há cerca de 20 anos por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado da universidade Gilberto Orivaldo Chierice.

A substância imita um composto que existe no organismo, o qual sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva da doença e até de cura.

A fosfoetanolamina vinha sendo distribuída de forma gratuita no campus da universidade, em São Carlos, mas, em 2014, a droga parou de ser entregue por causa de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem disponibilizadas à população.

Sem a licença da Anvisa, essas substâncias passaram a ser entregues somente se determinadas pela Justiça por meio de liminares, que chegaram a ser suspensas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, reconsiderou a decisão e informou, em outubro de 2015, que os pacientes que necessitam da substância deveriam entrar com um pedido na Justiça.

Atualmente, cada cápsula tem um custo de produção de menos de R$ 0,10 e, apesar do interesse de outro país em fabricar o medicamento, o professor Chierice argumenta que isso tornaria inviável o acesso à fosfoetanolamina pelo preço de venda.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

NEIMAR COSTA | 03/11/2016 - 22h21
PARABÉNS AOS DEPUTADOS AUTORES DESSE PL, AOS QUE VOTARAM A FAVOR, AOS SENADORES QUE APOIARAM, A EX-PRESIDENTA E AOS QUATRO SÁBIOS MINISTROS QUE OCUPAM DIGNAMENTE AS CADEIRAS DO STF (Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes). A TODOS ESSES O MEU AGRADECIMENTO PELA INICIATIVA, QUE DEUS OS ABENÇOE.
Michelle Tsering Maree | 10/10/2016 - 17h43
ISTO PODE PARECER INACREDITÁVEL, MAS VERDADEIRO!!! Para 3 anos de bom agora eu ter sido sofrendo terríveis doenças auto-imunes de câncer, até o dia Deus enviada um amigo meu que me direcionou para Dr Molemen, entrei em contato com o Dr Molemen via e-mail, contei-lhe sobre o meu estado de saúde e, também, as dores que eu estava passando, depois que estiveram em contacto com o Dr Molemen pedi-lhe para soluções e começou os remédios para a minha saúde. , ele disse para não me preocupar que ele ia preparar um remédio herbal para mim que eu estava a beber durante alguns dias, ele me deu instruções
Jefferson Weiller | 10/03/2016 - 18h30
Até que enfim uma excelente notícia, mostrando que nem tudo está perdido. Os senhores deputados deram mostra que a VIDA, está acima das disputas partidárias. PARABÉNS. Agora é a vez do Senado mostrar a mesma compaixão.
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    Disque-Câmara: 0800 619 619

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