Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto

Navegação Global

Você está aqui: Página Inicial > Comunicação > Câmara Notícias > Saúde > Comissão aprova sugestão sobre cobertura do tratamento do tabagismo por planos de saúde
12/02/2016 - 09h30

Comissão aprova sugestão sobre cobertura do tratamento do tabagismo por planos de saúde

A proposta inclui o tratamento entre as coberturas obrigatórias

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a inclusão do tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias nos planos e seguros privados de assistência à saúde.

A proposta é baseada em sugestão (SUG 33/15) feita pelo Instituto Oncoguia – entidade de apoio ao paciente com câncer – e aprovada pela comissão. Em parecer favorável à medida, o deputado Fábio Ramalho (PMB-MG) destacou seu alcance social e caráter vantajoso para as operadoras, que se voltam atualmente para a prevenção.

“O gasto do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao tabagismo foi, em 2011, de mais de R$ 20 bilhões. Essa quantia supera em 3,5 vezes o valor arrecadado pela Receita Federal com os impostos associados aos derivados do tabaco”, observou o parlamentar.

A medida será transformada em projeto de lei da comissão para alterar a Lei 9.656/98, que trata dos planos privados de saúde.

Pela proposta, a cobertura de tratamento contra o tabagismo incluirá avaliação clínica, abordagem mínima ou intensiva, individual ou em grupo e, se necessário, terapia medicamentosa.

Tramitação
A tramitação do projeto de lei que a comissão apresentará será definida pela Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Luiz Carlos Pauli | 16/02/2016 - 23h37
MENTIRA, são gastos com fumantes, rs360 milhoes, cfe. declarou o ex ministro da saúde José Gomes Temporão. A mentira é tão deslavada, que basta consultar o site transparência do ministério da saúde, que consta lá, gasto total com saúde em 2011, r$ 24.7 BILHOES. Ora,então 90% dos óbitos e doenças vieram pelo cigarro. Quem espalhou essa mentira, foi a ACT-Aliança Controle Tabagismo,agora, todos os brasileiros vão arcar com aumento,não vãoconseguir pagar e vão migrar para o SUS, onerando mais ainda nosso sistema de saúde. Essa ACT, é a responsável, o povo brasileiro que cobre deles.
ClaudioD'Amato | 16/02/2016 - 23h17
Lembrem-se que fumantes também são eleitores e contribuintes ( e como!) Por favor, deixem de dar tanta confiança a esses grupos antitabagistas que estão sempre pregando restrições. Pensem nos tributos extorsivos que fumantes passaram a pagar por causa dessas pressões de grupos antitabagistas, que infelizmente alguns políticos apoiam (e perderam meu voto, como Chico Alencar). Pelo menos pensem nos fumicultores que vivem do fumo e não existe outra lavoura que lhes proporcione os mesmos rendimentos por hectare. Mas em suma, os fumantes também são contribuintes (e bota contribuinte nisso).
Paulo César Machado | 15/02/2016 - 14h08
\FRAUDE...como gastam 21 bilhoes com fumentes, se o gasto total em saúde do próprio ministério foi de 24,7 BILHOES?? então, 90% dos óbitos e doenças, são de fumantes? basta ver o site transparência do ministério da saúde, para perceber que isso é enganação.
  • Câmara Notícias
    Expediente
    Disque-Câmara: 0800 619 619

Mapa do Portal