Sem fosfoetanolamina, muitas pessoas podem morrer, diz defensor público

12/11/2015 - 14:36  

O defensor público Daniel Macedo, que tem ajuizado ações judiciais para garantir a pacientes de câncer o fornecimento do medicamento fosfoetanolamina pela Universidade de São Paulo (USP), disse, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que pessoas estão morrendo sem o produto.

O fornecimento do medicamento, desenvolvido por pesquisadores da própria universidade, virou uma questão judicial desde que uma portaria da USP impediu a distribuição do produto, o que fez com que pacientes recorressem à Justiça.

Mais de 700 pessoas ingressaram na Justiça para obter o remédio, que depois teve distribuição suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo – proibição revertida por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

“Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo estão com as mãos sujas de sangue”, disse o defensor. Segundo Macedo, não existe razão para que a substância não seja distribuída, já que o paciente assina um termo de responsabilidade pelo seu uso. “Não estamos falando de garrafada. Estamos falando de uma produto desenvolvido por cientistas reconhecidos”, disse, se referindo à equipe do professor e pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, da Universidade de São Paulo (USP).

A substância foi desenvolvida no início dos anos 90 por Chierice, hoje aposentado, no laboratório do Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímero do Instituto de Química da USP.

Para o defensor público, a dificuldade para que avance o processo de pesquisa e liberação do produto tem relação com interesses econômicos dos grandes laboratórios. “Cada comprimido vai custar dez centavos, isso num mercado que movimenta bilhões, então é lógico que há interesses contrariados”, disse.

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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Adriana Resende