Comissão aprova cartazes em restaurantes sobre manobra de desobstrução de vias respiratórias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga restaurantes e lanchonetes de todo o País a afixarem cartazes que ensinem os frequentadores a empregar a “manobra de Heimlich”, utilizada para desobstruir vias respiratórias.

A medida está prevista no Projeto de Lei 337/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). O autor sustenta que é frequente a ocorrência de asfixia por aspiração de alimentos durante as refeições, razão pela qual ele considera importante dar publicidade à manobra de Heimlich.

O parecer da deputada Conceição Sampaio (PP-AM) foi favorável à proposta, com emenda prevendo penalidade para quem descumprir a obrigação. Pela emenda, a inobservância da medida sujeita o infrator às sanções administrativas previstas na Lei 6.437/77, além de poder ser punido civil e penalmente, se for o caso.

As sanções da lei vão desde advertência e multa até suspensão de vendas de produto e cancelamento de autorização para funcionamento de empresa.

Manobra
Descrita pela primeira vez pelo médico norte-americano Henry Heimlich, em 1974, a manobra que leva seu nome consiste em exercer pressão sobre o diafragma, causando pressão expulsiva muito eficaz nas vias respiratórias.

Tramitação
O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.