Ministério atua para garantir penicilina no SUS, afirma diretor

29/09/2015 - 11:40  

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, garantiu há pouco que o ministério tem atuado para resolver o desabastecimento de penicilina e combater a sífilis congênita. “Estamos solicitando a ampliação da produção e da distribuição em todo o território nacional. Estamos comprando da Organização Pan-Americana da Saúde a penicilina para uso no combate à sífilis”, informou. Ele disse que no começo de 2016 cerca de dois milhões de frascos estarão disponíveis para serem distribuídos no País.

Outra ação do governo, segundo o diretor, é a compra, por dispensa de licitação, de 700 mil frascos do produto para entrega imediata nos próximos 30 dias.

Nascimento participa de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o desabastecimento de benzetacil na rede pública de saúde.

Municípios

A representante do Conselho Federal de Farmácia, Mônica Holtz Cavicholo, afirmou que os municípios possuem recursos financeiros para a aquisição da penicilina. Segundo ela, a compra da penicilina é de responsabilidade do gestor municipal e essa determinação está pactuada no SUS: “O subfinanciamento do SUS é uma realidade, mas as compras existem e em muitos casos há aplicação de recursos significativos.”

De acordo com a debatedora, entre as dificuldades encontradas pelos gestores municipais que contribuem para a crise de abastecimento, estão, além do aumento da demanda, a não regularidade do fornecimento; fracassos em processos licitatórios; descumprimento de exigências de edital; altas de preços; problemas com fornecimento de matéria-prima; e limitações de quantitativo para importação da matéria-prima.

“Há dependência da matéria-prima estrangeira, insuficiência da produção nacional para atender às redes pública e privada, falta de interesse da indústria e falta da regulação que garanta a produção”, disse.

Medidas

Mônica Cavicholo sugeriu providências para conter a crise de abastecimento de penicilina, como indicá-la para o uso de apenas algumas patologias, como a sífilis, de acordo com recomendações do Ministério da Saúde. “Também é importante que sejam criadas políticas de pesquisa e desenvolvimento do parque fabril e que haja um financiamento sustentável e um sistema de abastecimento confiável, além de acompanhamento para tomada de decisões rápidas nos casos de desabastecimento”, completou.

A audiência acontece no plenário 7.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – João Pitella Junior