Subcomissão discutirá alterações em decreto sobre especialidades médicas

19/08/2015 - 21:00  

A Subcomissão Especial da Carreira Médica vai debater nesta quinta-feira (20) sugestões de alteração no Decreto 8.497/15, que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas. A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Foram convidados para a reunião representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação; e deputados do grupo de trabalho criado para discutir alterações no Decreto 8.497.

A reunião está marcada para as 8h30, na sala da Presidência da comissão.

Polêmica
O Decreto 8.497 pretende recolher dados mais precisos sobre as especialidades médicas de cada profissional para a construção de políticas voltadas à melhor distribuição dos médicos no País.

Deputados da oposição, no entanto, criticaram os termos do decreto por considerarem que ele exorbita os poderes de regulamentação, ao entrar em detalhamentos de competência dos órgãos do setor, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

Na semana passada, o Plenário da Câmara deixou de analisar o pedido de urgência para um projeto (PDC 157/15) que suspendia os efeitos do decreto. Na ocasião do adiamento, foi anunciada a criação de um grupo para sugerir um texto alternativo ao decreto.

Da Redação – PT