PEC cria semana de orientação sobre gravidez na adolescência
23/07/2015 - 14:36
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/15, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que cria a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.
De acordo com o texto, durante a semana serão realizadas campanhas de conscientização, principalmente nas escolas, sobre os riscos da gravidez na adolescência e a necessidade de acompanhamento médico nesses casos.
Segundo o autor, a importância do tema tem por base o fato de a gravidez na adolescência ser uma das principais causas de mortalidade juvenil, só ficando atrás de homicídios e acidentes de trânsito.
“A adolescente enfrenta período de risco ao engravidar na adolescência, pois o corpo, ainda em formação, não está pronto para a gestação. O bebê pode nascer prematuro e, na maioria dos casos, há complicações na gravidez”, recorda o autor.
Tramitação
Para ser incorporada à Constituição, a PEC precisa ser admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois ser analisada por uma comissão especial; e, por fim, votada pelo Plenário da Câmara, em dois turnos, com pelos menos 308 votos favoráveis em cada votação. Depois, deve passar pelo mesmo processo no Senado.
Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo
