Seguridade aprova incentivo à pesquisa com células tronco para auxiliar atletas

15/06/2015 - 21:37  

A Comissão de Seguridade Social e Família, que na Câmara dos Deputados é responsável pelos projetos da área de saúde, aprovou uma proposta (PL 3783/12) para incentivar a pesquisa com células tronco na área de regeneração de lesões ósseas, musculares e de articulações sofridas por atletas.

A proposta cria o Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta (Pnasa), com o objetivo de captar recursos para o desenvolvimento dessas pesquisas.

O relator da proposta, deputado Carlos Manato (SD-ES), enfatiza que o Brasil prepara-se para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, e pretende ver seus atletas com desempenho destacado. “É comum, muito mais do que esperaríamos, que um atleta se lesione e deixe de disputar uma competição para a qual se preparou por meses ou mesmo anos. Sua recuperação, também, é muitas vezes retardada por não poderem fazer uso de medicamentos que, embora simplesmente terapêuticos, podem resultar em positividade ao exame antidoping, o que poderia representar o fim de uma carreira digna e bem-sucedida.”

Manato explica que a intenção da proposta é focar recursos nessa área. “Esses recursos, a gente quer canalizar para que os cientistas façam a pesquisa com células tronco adultas para os atletas que tiverem estiramento muscular durante seus treinamentos", citou como exemplo.

O Pnasa será administrado por ações integradas do Ministério da Saúde e do Ministério dos Esportes, com ajuda do Ministério da Fazenda na regulamentação.

Recursos
O programa poderá receber doações de empresas e de pessoas físicas feitas diretamente às instituições beneficiárias cadastradas no Ministério da Saúde. Essas doações poderão ser deduzidas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no caso das empresas.

Serão beneficiárias do Pnasa as instituições de saúde ou de ensino que desenvolvam as pesquisas previamente aprovadas pelo Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e as técnicas experimentais diretamente relacionadas aos objetivos mencionados no artigo 1º desta lei.

Tramitação
A proposta ainda será examinada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito) e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Marcello Larcher/RCA