Seguridade aprova emendas do Senado a projeto sobre orientação de riscos de trombose
05/06/2015 - 14:33
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última terça-feira (2) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1257/07, que obriga as empresas de transporte coletivo a orientar os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda. A doença é causada pela formação de coágulos no interior das veias.
A proposta havia sido aprovada pela Câmara em 2010, mas recebeu duas emendas quando foi analisada pelo Senado. A primeira emenda retira o artigo que remete ao Executivo a regulamentação da forma e do conteúdo da orientação aos passageiros. A segunda emenda determina que a orientação será veiculada por meio de mensagem inserida no próprio bilhete de embarque.
O parecer da relatora, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), defendeu a aprovação das emendas do Senado, que considerou apenas formais. “Essa alteração não modificou o mérito do projeto original. A intenção do autor, que era proteger a saúde dos passageiros de veículos de
transporte coletivo, mediante divulgação de informações, manteve-se íntegra”, disse.
A trombose venosa profunda está relacionada à imobilidade prolongada e a fatores de risco do viajante, como predisposição familiar e gravidez, podendo ser evitada com exercícios físicos preventivos tais como não ficar imóvel na poltrona e evitar cruzar as pernas.
Tramitação
As emendas do Senado ao PL 1257/07, que também já foram aprovadas pela Comissão de Viação e Transportes, serão analisadas agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Natalia Doederlein
