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19/02/2015 - 10h26

Projeto inclui remédios para fibromialgia e depressão no programa Farmácia Popular

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 13/15, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que pretende incluir, no programa Farmácia Popular, medicamentos para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão.

O programa Farmácia Popular é uma iniciativa do governo para ampliar o acesso aos medicamentos para doenças mais comuns. Foi implantado por meio da Lei 10.858/04, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar os produtos mediante ressarcimento, e pelo Decreto 5.090/04, que regulamenta a lei e institui o programa.

O programa inclui hoje 112 medicamentos, mais preservativos masculinos. Os remédios são vendidos pelo preço de custo, com uma redução de até 90% do valor de mercado, mediante a apresentação do CPF e da receita médica ou odontológica.

Vergilio argumenta que o Farmácia Popular carece do fornecimento de medicamentos para o tratamento de importantes enfermidades, entre elas as que são incluídas no programa pelo projeto.

Segundo o deputado, as doenças da tireoide são comuns no contexto da assistência primária em saúde, encontrando-se no conjunto das 25 condições mais frequentemente diagnosticadas por médicos de família.

A fibromialgia, destaca Vergilio, é uma síndrome dolorosa extremamente incômoda para aqueles por ela acometidos, cujo custeio do tratamento está fora do alcance de grande parte da população.

O mesmo acontece, de acordo com o deputado, no caso da artrite reumatoide. Estima-se que essa doença atinja 1% da população no País, aproximadamente 1,8 milhão de brasileiros, e o tratamento dos casos agressivos chega a custar R$ 5 mil por mês.

Já o impacto social da depressão inclui tanto a incapacidade individual como o fardo familiar associado à doença, ressalta Vergilio.

Por fim, o parlamentar argumenta que a medida, na forma do projeto de lei, levará a uma redução do quadro de internações de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – e, consequente, na diminuição de despesas públicas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conheça a tramitação de projetos de lei.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcos Rossi

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Comentários

Tanua | 02/10/2017 - 09h11
Extremamente importante essa aprovação, são doenças crônicas, de difícil tratamento e mtas vezes falta recurso financeiro para adquirir os remédios que são varios de uso contínuo. Principalmente caso Fibromialgia.
Izilda Nogueira Coelho | 04/05/2017 - 21h42
Socorro,fibromialgica,hipotiroidismo,artrite sem um dignostico definitivo sem salario sem beneficio algum.100% favoravel a qualquer beneficio que posso nos dar uma melhor qualidade de vida.
CRISTIANE COSTA | 14/04/2016 - 15h43
Além de ser portadora de fibromialgia tenho outros problemas de saúde.Os remédios são caros e nunca consigo fazer meus tratamentos.Sofro de muitas dores diariamente.Não posso comprar todos os remédios.Eu Voto a favor do Projeto.Pois todos nós precisamos ter tratamento para esta doença, para amenizarmos tantas dores,pelo amor de Deus,pois precisamos viver com saúde e dignidade.