Saúde

Projetos sobre mamografia retomam tramitação

As proposições foram desarquivadas em comemoração ao Dia Nacional da Mamografia, celebrado em 5 de fevereiro.

06/02/2015 - 19:35   •   Atualizado em 09/02/2015 - 13:54

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a aplicação da Portaria GM/MS nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, no que diz respeito a procedimentos diagnósticos para investigação de câncer de mama. Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
Carmem Zanotto: o dispositivo contraria lei que determina que toda mulher a partir dos 40 anos tem direito a realizar mamografia pelo SUS.

Em comemoração ao Dia Nacional da Mamografia, celebrado em 5 de fevereiro, já foi desarquivado na Câmara o projeto (PDC 1442/14) que susta o artigo da resolução do Ministério da Saúde (1.253/13) que torna o exame prioritário apenas a partir dos 50 anos. Atualmente, a idade mínima para indicação de mamografia pelo Sistema Único de Saúde é de 40 anos.

Para a autora da proposta, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a norma contraria direito já garantido por lei (Lei 11.664/08), que determina que toda mulher a partir dos 40 anos tem direito a realizar mamografia pelo SUS.

Ela considera a restrição como um retrocesso no financiamento desse tipo de exame. "A prevenção do câncer de mama é fundamental, por isso que nós apresentamos esse Projeto de Decreto Legislativo no ano passado e estamos pedindo o desarquivamento dele, para que efetivamente a gente reestabeleça a realização das mamografias a partir dos 40 anos de idade".

Antes de ser votado em Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Outras propostas
Também tramitam na Câmara o Projeto de Lei (PL 3595/12, do Senado) que visa assegurar o atendimento às mulheres com deficiência e o que dispõe sobre os prazos máximos para a realização do exame mamográfico e encaminhamento aos serviços especializados (PL 1752/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

As duas propostas tramitam em caráter conclusivo. A primeira será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Já o projeto da deputada Andreia Zito terá de ser votado apenas na Comissão de Seguridade Social e na CCJ.

Prevenção ao câncer de mama
O Dia Nacional da Mamografia existe desde 2008 para alertar o público feminino sobre a importância do exame de mama para detectar precocemente o câncer de mama, uma das principais causas de morte entre as brasileiras.

Aproximadamente 13 mil mulheres morrem por ano no Brasil devido ao câncer de mama, o que corresponde a 2,5% das mortes femininas no País. Dentre as mulheres que estão na estatística, a maioria morre por falta de informação ou tratamento correto.

Segundo a Dra. Rosemar Macedo, da Sociedade Brasileira de Mastologia, a mamografia é o meio mais indicado para o diagnóstico desse tipo de câncer. "A mamografia é o único exame que nós conseguimos diagnosticar o câncer de mama numa fase inicial e possibilita que a paciente tenha uma chance de cura em torno de 95%. Isso não é possível com outros exames, como a ultrassonografia ou simplesmente com o toque nas mamas, conhecido como autoexame. Com certeza, [a mamografia] é o exame de maior relevância pra gente; e temos como objetivo a redução da morte pelo câncer de mama".

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, a partir dos 40 anos as mulheres devem realizar a mamografia anualmente como forma de prevenção, diagnóstico precoce e diminuição da mortalidade pela doença.

Reportagem - Vanessa Cezar
Edição – Regina Céli Assumpção

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