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09/09/2014 - 12h51

Proibição de venda de inibidores de apetite causou polêmica no Congresso

A venda voltou a ser liberada depois que deputados e senadores aprovaram um projeto que suspendia a proibição imposta pela Anvisa.

Medicamentos usados para ajudar no emagrecimento provocam debates acalorados no Congresso Nacional há mais de 3 anos. Em audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família e no Plenário da Câmara, deputados divergiram várias vezes da posição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o assunto.

Em 2011, por meio da Resolução 52/11, a Anvisa proibiu a produção e a venda, sob prescrição médica, dos medicamentos que auxiliam no emagrecimento, entre eles os com princípio ativo anfepramona, femproporex e mazindol.

No entanto, no primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a volta da venda desses inibidores. Pelo Projeto de Decreto Legislativo 1123/13, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a resolução é suspensa.

Na semana passada, foi a vez de o Senado Federal aprovar o projeto.

Excesso de peso
Metade da população brasileira está acima do peso, sendo que 17,5% são obesos. Dados do Ministério da Saúde mostram que a receita para uma vida saudável passa longe de muitas casas: só 19% dos homens e 27% das mulheres comem cinco porções por dia de frutas e hortaliças, que é o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mudanças de hábito - como a troca do feijão com arroz, carne e salada por comida industrializadas - levaram o Brasil ao 5º lugar no ranking mundial da obesidade.

Para o deputado Mandetta (DEM-MS), ex-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, é preciso aumentar a fiscalização em vez de proibir a venda.

Remédio
A Anvisa alega que faltam estudos para comprovar a segurança e a eficácia dos emagrecedores, e, por isso, é contra a venda desses medicamento.

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia, no entanto, defende o uso controlado dos inibidores de apetite. Segundo os endocrinologistas, a proibição deixa os médicos sem opções de tratamento dos pacientes que precisam perder peso, mas não têm indicação cirúrgica.

“O medicamento por si só promove perda de peso, mas não é superior ao que a gente consegue com mudança de hábitos”, afirma a nutricionista do Departamento Médico da Câmara Aline Mariath Brandão.

A nutricionista lembra que a liberação dos remédios para emagrecer não resolve o problema do ponto de vista da saúde pública. Para isso, na avaliação de Aline Brandão, é preciso regular a propaganda de alimentos não saudáveis, incentivar a alimentação saudável e a prática de exercícios.

Participação popular
O tema causou muita polêmica também entre nos canais de integração da sociedade com a Câmara. Em fevereiro, um videochat discutiu a proposta com o relator da matéria, deputado Dr Paulo César (PSD-RJ). A maioria dos internautas se posicionou pela aprovação do projeto que liberava a venda dos inibidores. Esse também foi o resultado de enquete promovida pela Câmara sobre o assunto.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Mariana Przytyk
Edição - Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

juraci | 23/12/2014 - 19h39
eu sempre tomei e nunca me fes mal nao sei purque tanta burocracia a anvisa deve estar ganhando com esta proibicao em quanto os obeso estao sofrendo a anvisa que manda ate nos deputados que todos obedecem ou tem medo dela
Vera Lúcia Neves Leandro | 18/09/2014 - 11h45
Eu não sei porque de tanta polemica, pois este tipo de remédio só pode ser com receita pra ser comprado, e digo mais as pessoas que tomam este medicamento são maiores de idade e dona de seu nariz, vão proibir o cigarro e cachaça que realmente fazem mal a saúde da população que faz o uso...
maria augustina deves | 16/09/2014 - 19h55
Segurança??? esses medicamentos estão no mercado há 70 anos e isso já prova sua segurança!!! E o tabaco??? sou medica e sei dos danos causados por ele.E sequer precisa de receita medica!!!Porque ANVISA não proíbe o cigarro???HIPOCRISIA
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