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22/07/2014 - 15h50

Enquete da Câmara pede opinião sobre proposta de controle do número de cesarianas no País

A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (22) uma nova enquete, para saber o que os brasileiros pensam sobre a possível limitação do número de cesarianas realizadas no Brasil. A redução do número de partos cirúrgicos (cesarianas) aos patamares indicados pelo Manual de Boas Práticas de Atenção ao Parto e o Nascimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) está prevista em projeto de lei apresentado pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) que pretende instituir o parto humanizado no País e combater práticas definidas no texto como “violência obstétrica”.

A pergunta da enquete é: “Você concorda com a proposta de limitar o número de cesarianas no País à média recomendada pela OMS, atualmente de 15% dos partos?”.

De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela Fiocruz, em parceria com diversas instituições científicas nacionais, e divulgada em maio deste ano, a cesariana é realizada em 52% dos nascimentos. No setor privado, o índice é de 88%.

Direitos da mulher
No Projeto de Lei 7633/14, Wyllys define os direitos da mulher durante a gestação e o parto – inclusive nos casos de aborto – e as obrigações dos profissionais de saúde. Trata também dos direitos do feto e do recém-nascido.

A proposta associa assistência humanizada a procedimentos como interferência mínima da equipe médica, preferência por métodos não invasivos e utilização de medicamentos e cirurgias somente quando estritamente necessário.

Por outro lado, define como violência obstétrica atitudes como “tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização de processos naturais, que causem a perda de autonomia e da capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sua sexualidade”.

Entre os dias 1º e 21 deste mês, a proposta já gerou 133 comentários no portal Câmara Notícias. Em uma enquete mais genérica – “Você concorda com esta proposta?” –, os resultados mostram que, entre 3.433 respostas, 76,81% (2.636) apoiam o projeto.

O texto ainda garante à mulher o direito de receber da equipe de saúde todas as informações sobre gestação, diferentes formas de parto e amamentação. E obriga médicos e demais profissionais de saúde a dar prioridade à assistência humanizada no nascimento.

Controle de cesarianas
Realizar cesariana sem indicação clínica real ou submeter a mulher a procedimentos invasivos desnecessários ou humilhantes também constam como formas de ofensa. O projeto prevê a criação, por meio de portarias, de comissões de monitoramento dos índices de cesarianas e de boas práticas obstétricas (CMICBPO), com o objetivo de fiscalizar o cumprimento desses índices e controlar a violência obstétrica no País.

O texto estabelece que os limites para essas cirurgias deverão ser seguidos pelas instituições ou estabelecimentos obstétricos públicos ou privados de saúde suplementar, a não ser nos casos de hospitais-maternidades de renomada referência setorial que possuam maior demanda de atendimentos de alto risco, que deverão determinar seus próprios índices.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Fabricio | 28/07/2015 - 14h39
Mia suma vez o estado se interferindo onde não deve. Se o bebê vai nascer por parto normal ou cesariana deve ser definido entre a mãe e o médico apenas. Não precisamos e não queremos o estado babá definindo os rumos de nossas vidas. Queremos liberdade de escolha. As mães sabem das consequências, riscos e benefícios de cada tipo de parto e se querem fazer cesariana é porque estão dispostas a realizar a cesariana.
Zanin | 24/07/2015 - 07h51
E se fizer uma lei para baixar o salário dos politicos, acho que teremos mais benefícios do que o estado se meter na escolha da paciente!
Wahib | 17/07/2015 - 09h11
A mulher recebeu um corpo para ter filhos de forma natural, a pratica de cesariana no Brasil é absurda, os médicos fazem isso para ganhar agilidade e dinheiro. Meu filho nasceu de perto humanizado na Austrália dentro de casa. Somente com uma parteira é uma doula. Mesmo que fosse no hospital o médico só entra na sala caso haja complicação. Os médicos deveriam orientar da mesma maneira. Não existe trauma nem pra criança e nem pra mãe.
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