Para baratear produto, projeto retira PIS e Cofins de filtro solar
09/05/2014 - 16:58
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6340/13, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que zera as alíquotas de dois tributos (PIS e Cofins) incidentes sobre os filtros solares. A intenção é baratear os produtos e ampliar o seu uso pela população.
“O alto custo do produto o torna inacessível para grande parte dos consumidores, que não conseguem pagar o preço”, disse Mello. Ele lembrou que o Brasil tem alta incidência de raios solares, que causam câncer de pele. “O melhor tratamento é a prevenção”, ressaltou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Janary Júnior
