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16/06/2014 - 15h22

Projeto assegura recursos para pesquisa de doenças raras e negligenciadas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6566/13, do Senado, que assegura verba para pesquisa de medicamentos, vacinas e terapias de doenças raras ou negligenciadas pela indústria farmacêutica. É o caso de doenças que afetam um número pequeno de indivíduos ou que atingem a população de menor poder aquisitivo.

A proposta reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa da Saúde à pesquisa dessas doenças. A aplicação do dinheiro será definida em regulamento.

O programa, conforme a Lei 10.332/01, é abastecido por 17,5% do total da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e comercialização de combustíveis.

O autor do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), alega que enfermidades infecciosas que afetam grande parte da população não recebem a atenção devida da indústria farmacêutica. É o caso da doença de Chagas, esquistossomose, hanseníase, malária, tuberculose, entre outras. “Menos de 10% dos gastos mundiais com pesquisa em saúde são dedicados a males que representam 90% da carga global de doenças”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Meire rodrigues de melo silva | 20/06/2014 - 13h59
Eu tenho esclerodermia sistêmica, raynaud e fribromialgia, gostaria de pedir aos governantes que nos olhe e nos ajude a conseguir direitos como poe exemplo auxilio doença, aposentadoria e tratamento de qualidade.
weberson | 17/06/2014 - 08h49
Lucas, meu afilhado, dos 01 a 07 anos passou na pediatra tendo uma mancha na costa. A médica disse mancha de nascença! Aos 08 anos estufou! Com grande dificuldade passamos na Atenção Primária que por sua vez encaminhou para Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves demorando quase oito meses para marcar a primeira consulta. Ao chegar no Especialista detectou Neurofibromatose. Com grande dificuldade cada vez que precisava de intervenções especializada era quase quatro meses. Na Atenção Primária existe a Atenção Programada e na Atenção Secundária e Terciária???
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