Educação rejeita teste da coluna obrigatório para estudantes o ensino fundamental
16/05/2014 - 12:25
A Comissão de Educação rejeitou na quarta-feira (14) projeto (PL 3968/12) que obriga as escolas de ensino fundamental a realizar teste de avaliação ortopédica da coluna dos alunos. Na opinião de Izalci, “não parece razoável” instituir por lei isolada a obrigatoriedade de um teste de saúde específico. “Haveria uma extensa lista de exames recomendáveis e, consequentemente, um vasto elenco de leis, compondo um quadro complexo de obrigações legais de difícil operacionalização e fiscalização”, argumenta.
Em substituição, o relator, deputado Izalci (PSDB-DF), transformou a proposta do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) em indicação ao Executivo para que realize o exame no âmbito do Programa Saúde na Escola.
Texto original
Pela proposta encaminhada ao Governo Federal, os testes devem ser realizados quando o estudante ingressa no ensino fundamental e, depois disso, anualmente, ao final de cada ano letivo até o último ano desse nível educacional.
O texto original prevê que a avaliação seja realizada por meio da observação de movimentos da pessoa e pode identificar problemas de má postura. Conforme o caso, o projeto prevê uma série de ações de tratamento. Seja por meio de orientação ou exercícios prescritos ou, em casos mais graves, do encaminhamento do aluno para tratamento especializado. Se for necessário o uso de medicamentos, eles deverão ser fornecidos gratuitamente.
Tramitação
Em caráter conclusivo, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Maria Neves
Edição – Rachel Librelon
