Câmara aprova mensagem contra crack em cartões telefônicos
20/03/2014 - 12:24
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última terça-feira (18), o Projeto de Lei 1808/11, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que torna obrigatória a divulgação de mensagens contra o uso de drogas, especialmente o crack, em cartões de telefones públicos e de recarga de telefones pré-pagos.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para o Senado, caso não haja recurso para a apreciação em Plenário.
O relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), foi favorável à proposta e às emendas aprovadas nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família. As comissões aprovaram emendas idênticas, com o objetivo de garantir a longevidade da medida.
De acordo com as emendas, as mensagens deverão vir impressas em todos os cartões ou seus sucedâneos emitidos pelas prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel, devendo ser trocadas em períodos de seis em seis meses.
A proposta acrescenta dispositivos à Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97).
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
