Ministro diz que cubanos estão satisfeitos em participar do Programa Mais Médicos

19/03/2014 - 20:05  

Em reunião com várias discussões acaloradas entre deputados, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, entregou ao presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), uma cópia do termo de cooperação entre Brasil e Cuba intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para fornecer profissionais para o Programa Mais Médicos.

Até então, parlamentares da oposição e a imprensa se queixavam da falta de informações sobre os termos da contratação de médicos cubanos.

Chioro disse que, ao contrário do que foi noticiado, os profissionais cubanos estão satisfeitos em participar do programa. Segundo ele, entre os profissionais que saíram do programa estão 79 brasileiros e apenas sete cubanos. “Tivemos apenas 0,09% de desistência entre os cubanos”, comemorou.

O ministro lembrou ainda que a remuneração desses profissionais será reajustada para cerca de R$ 3 mil. Os demais integrantes do Mais Médicos recebem atualmente R$ 10 mil .

Legalidade
O ministro defendeu o regime de contratação dos profissionais cubanos que participam do programa Mais Médicos. “Os funcionários públicos do Estado cubano são pagos diretamente pelo governo deles. É assim em qualquer País, e esta contratação, via Opas, é perfeitamente legal com base em leis aprovadas pelo Congresso Nacional”, disse.

Ele lembrou também que as vagas ocupadas por esses profissionais foram oferecidas antes a outros profissionais. “Os 11.361 médicos cubanos foram para os mais de 3 mil municípios para onde nem os profissionais brasileiros nem os médicos dos demais países tiveram interesse de ir”, afirmou.

Sobre a formação dos profissionais estrangeiros, ele relatou que, entre as matérias que os médicos do programa são obrigados a cursar, estão língua portuguesa, política de saúde no Brasil, organização do sistema de saúde e da atenção à saúde, vigilância de saúde e doenças mais comuns em cada região do País. “Não estamos ensinando português, mas o português instrumental para a área, como um brasileiro que vai estudar no exterior precisa saber um inglês instrumental”, comparou.

Em sua exposição, o ministro defendeu que o programa ajuda em muito para que os médicos brasileiros conheçam a realidade da população. Para isso, ele defendeu que todos os formandos em medicina sejam obrigados a fazer um ano de residência em medicina da família antes de poder optar entre as demais áreas de especialização médica.

Críticas
Um dos principais críticos do programa Mais Médicos, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou um vídeo da vinda do ex-ministro da Saúde, Alexandra Padilha, à Câmara em dezembro de 2013. Na ocasião, o ex-ministro afirmou que as prioridades do programa eram profissionais portugueses e espanhóis, quando, segundo o deputado, a ideia sempre foi trazer mesmo médicos cubanos.

Também de acordo com o parlamentar, países como França e Chile contratam os médicos cubanos diretamente, não utilizando uma organização intermediária como a Opas. Também no caso da Itália, citada pelo ministério como contratante de médicos cubanos, o deputado negou que tenha qualquer profissional contratado por esse país.

Caiado questionou também qual a destinação dos recursos repassados pelo governo brasileiro pelos serviços dos médicos cubanos, já que, segundo ele, a destinação de grande parte desses recursos é desconhecida.

Ainda de acordo com o ex-líder do DEM, citando dados do Jornal Nacional, o único país segundo o ministério que utilizou convênio com a Opas para contratar cubanos foi Portugal, que contratou apenas 40 profissionais. “A própria Opas assumiu que o programa nos moldes do realizado no Brasil é inédito”, comentou.

O deputado criticou também o uso da organização como forma de burlar a legislação dos direitos trabalhistas. “A Opas é ‘gato’, é navio negreiro. Ela é uma forma de fugir da transparência”, acrescentou. Ele citou relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando essa falta de transparência no contrato com o governo cubano.

Reportagem – Juliano Machado Pires
Edição – Newton Araújo