Comissão rejeita exigência de ecocardiograma para bebês com síndrome de down

07/11/2013 - 18:11  

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira o Projeto de Lei 941/11, do deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que obriga a realização do exame de ecocardiograma para todas as crianças recém-nascidas com síndrome de down, mediante prescrição médica e autorização de pais ou representantes legais.

O relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), argumentou que a proposta não traz novidades, já que a relação entre as doenças cardíacas e a síndrome de down é bastante estudada, e a realização de exames e avaliações nos bebês já faz parte do protocolo de tratamento da síndrome.

“Esse cuidado, o do exame ecocardiograma, assim como outros procedimentos necessários, faz parte do protocolo de procedimentos que devem ser realizados com a finalidade de detectar ou prevenir, quando possível, condições que podem comprometer a qualidade de vida dos pacientes portadores da síndrome de down”, disse Dr. Rosinha.

O deputado afirmou ainda que não cabe estabelecer em lei protocolos clínicos.

Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli