Seguridade aprova mensagem contra crack em cartões telefônicos
27/09/2013 - 15:10
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 1808/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que torna obrigatória a divulgação de mensagens contra o uso de drogas, especialmente o crack, em cartões de telefones públicos e de recarga de telefones pré-pagos.
A relatora da proposta, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a aprovação do projeto. O texto foi aprovado como emenda idêntica à acatada anteriormente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Foram feitos ajustes de redação no texto a fim de torná-lo mais claro e garantir longevidade à medida, ao estendê-la aos sucedâneos dos cartões atuais, que serão substituídos por novas tecnologias.
Conforme o projeto, os cartões com as mensagens devem circular nos postos de venda por no mínimo seis meses. A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97).
“A proposição trata de um recurso legítimo, que pode ser facilmente disponibilizado, de grande alcance e de baixíssimo custo”, avaliou a relatora.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcos Rossi
