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18/09/2013 - 14h51 Atualizado em 18/09/2013 - 17h55

Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer

Projeto aprovado nesta quarta permite a produção e a venda de inibidores de apetite proibidos pela Anvisa.

Luiz Alves
Dr. Paulo César
Para o deputado Dr. Paulo César, os médicos são favoráveis à venda dos remédios.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que libera a produção e a venda de remédios para emagrecer derivados de anfetamina (femproporex, anfepramona e mazindol). Esses medicamentos foram retirados do mercado em outubro de 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Bornier justifica seu projeto citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, segundo os quais, em 2011, os brasileiros obesos somavam cerca de 30 milhões, número que representa 15% da população. As estatísticas apontam um crescimento de 3,6% em cinco anos.

Debates
O relator, deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), foi favorável à proposta. Ele explica seu parecer. "Nestes dois anos em que estamos elaborando o relatório, fizemos audiências públicas em diversos estados brasileiros, fizemos diversas audiências públicas aqui na Câmara dos Deputados, e chegamos à conclusão de que todas as sociedades médicas são favoráveis à utilização dos inibidores de apetite”, afirmou. O tema também foi debatido pelo relator com internautas.

O relator disse que levou em conta o número crescente de doenças causadas ou agravadas pela obesidade. “Nós sabemos que a obesidade leva ao diabetes, leva à hipertensão arterial, são inúmeros casos de infarto, de derrame, câncer de mama, câncer de útero, câncer de próstata, então a obesidade causa diversos males ao organismo humano”.

Ao proibir os medicamentos, a Anvisa argumentou que eles causam riscos à saúde e que não há comprovação científica de sua eficácia. O deputado Dr. Paulo César afirma que a Anvisa não indicou nenhum problema específico relacionado ao consumo desses remédios.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Wilson Silveira
Edição – Janary Júnior

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Comentários

Moizés | 29/09/2013 - 12h41
Em vez de criarem projetos de lei que incentivem a atividade física e a alimentação saudável, além de tirar o lixo alimentício dos supermercados eles ficam liberando mais veneno pra a população. É cientificamente comprovado que não existe outra maneira saudável de emagrecer que não seja pela atividade física constante e regular atrelada a alimentação saudável. O problema do Brasileiro é que ele come mal e é sedentário, a longo prazo isso acarretará em um custo estratosférico para o SUS e todo mundo vai pagar isto.
pericles gonzaga de souza | 19/09/2013 - 05h00
temos a obrigação de ouvir cientistas e saber como outros paises mais desenvol- volvidos enfrentaram o problema da obesidade e destes remédios.quais foram os seus efeitos naqueles paises.
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