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25/07/2013 - 16h14

Trabalhadores, presos e alunos poderão ter período obrigatório de sol

Dep. Walter Feldman
Walter Feldman: objetivo da medida é suprir a carência de vitamina D no organismo.

As pessoas que trabalham de forma contínua por pelo menos seis horas em ambientes fechados, os estudantes, os internados em hospitais e os presos poderão ter direito a períodos de descanso para tomar sol. A medida está prevista no Projeto de Lei 5363/13, que institui também outras medidas para assegurar a manutenção das taxas de vitamina D da população, como o enriquecimento do leite vendido no País.

Pela proposta, os períodos de sol obrigatório deverão durar pelo menos 15 minutos durante três dias da semana, sempre antes das 16 horas. Trabalhadores, pacientes, internos e alunos que tiverem direito ao benefício deverão também receber informações sobre o tempo adequado de exposição ao sol de acordo com as características de cada localidade e de cada indivíduo.

“A exposição ao sol, própria do ambiente natural onde se desenvolveu o organismo humano, constitui-se na única fonte capaz de prover a quantidade de vitamina D suficiente para suprir as necessidades fisiológicas na ausência de suplementação oral, visto que as fontes alimentares são irrisórias”, argumenta o autor da proposta, deputado Walter Feldman (PSDB-SP).

O parlamentar, que é médico, explica que a carência de vitamina D no organismo pode causar diversas doenças ósseas, autoimunitárias e até distúrbios mentais.

Leite
O PL 5363/13 também determina que todo o leite comercializado no País seja enriquecido com vitamina D, em dosagem a ser definida por regulamento do Executivo. Os equipamentos necessários em razão da nova regra poderão ser adquiridos por meio de financiamento oferecido por instituições de crédito oficiais.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

sandro | 26/07/2014 - 13h29
Amigos, vocês só podem estar de brincadeira com um projeto destes! A carência de vitamina D poder ser um problema mais sério nos países nórdicos por exemplo. O Brasil já é muito ensolarado e absorção de vitamina D tendo o sol como coadjuvante não é um problema sério. Deputado, aplique energia em coisas que realmente vão trazer benefícios de fato importantes para a população e que urgem há anos, como a saúde pública por exemplo.
Moizés | 28/07/2013 - 16h03
A período instituido para a pausa não garante que as pessoas tomem Sol obrigatóriamente, a maioria das pessoas utilizarão este período para outras coisas (provavelmente acesar o Face). Além do mais isso significa a interrupção de atividades importantes em escolas, hospitais e empressas. Na hora do almoço no caso das empressas, e do recerio no caso das escolas, as pessoas tem oportunidade de sair ao ar livre, não há necessidade de uma lei, lei esta que criaria prejuízos financeiros no que diz respeito às empressas, e prejuízos educasionais no que se refere às escolas.
Micheline | 26/07/2013 - 12h14
Com coisa que naturalmente não temos vontade de ir à exposição solar, este projeto está mal regulamentado, pois determinados horários pode causar câncer de pele a exposição ao sol. Não acho correto obrigar ninguém à exposição solar, quanto aos alunos o horário do recreio ja propicia isso já que não cabe todo mundo embaixo da cantina.
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