Diretor do Ministério da Saúde justifica o programa do governo

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Proenço: "Em 700 municípios brasileiros, não há sequer um médico residindo no local".

Na audiência pública da Comissão de Educação desta quinta-feira (11), o diretor de programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço Felipe Proenço, reafirmou a necessidade do programa Mais Médicos e da melhor distribuição desses profissionais pelo território nacional. Proenço retomou o argumento do governo de que as vagas serão destinadas prioritariamente a brasileiros, mas que estrangeiros serão chamados para os postos não ocupados.

Conforme os dados utilizados na justificativa do programa, o Brasil conta com apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes. O número é inferior à média de países vizinhos, como a Argentina (3,2) e o Uruguai (3,7). “Em 700 municípios brasileiros, não há sequer um médico residindo no local”, exemplificou Proenço.

Os participantes do programa trabalharão prioritariamente no interior e nas periferias das grandes cidades por um período de até três anos, podendo fazer curso de especialização em universidade pública. O médico receberá ainda salário de R$ 10 mil e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde.

Para a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), o que falta no Brasil são condições para os médicos trabalharem. Proenço respondeu que o Mais Médicos também prevê investimentos em infraestrutura. "O governo já vem investindo R$ 7,4 bilhões para melhorar as condições físicas das unidades de saúde e há a previsão de R$ 7,5 bilhões em recursos novos", explicou o diretor do Ministério da Saúde.

Medida provisória
O deputado Izalci (PSDB-DF) também criticou o lançamento do programa por medida provisória (MP 621/13). Na avaliação dele, o instrumento mais adequado seria um projeto de lei, para ser mais bem debatido pelos parlamentares. "É verdade que existe um apagão médico no País, porém daqui a pouco vai sair medida provisória para contratar professores do exterior", comparou.

O deputado pretende propor em breve a realização de uma nova audiência para discutir os aspectos educacionais da MP. Entre os pontos que ele pretende debater, está o aumento em dois anos da duração dos cursos de medicina a partir de 2015. Nesse período extra, os alunos atuarão em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de ganhar experiência.

Diploma cubano
Izalci levantou ainda a possibilidade de o programa ser uma estratégia para trazer médicos formados em Cuba, inclusive "militantes" políticos que, segundo ele, se formam no país caribenho. Inicialmente, a contratação de médicos cubanos estava prevista, conforme já afirmou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, mas a ideia não foi adiante. "A menção pelo nosso ministro foi feita de maneira muito genérica, apenas como indicação, no contexto da visita ao Brasil do chanceler de Cuba, há dois meses. Foi feita a menção de que se estava trabalhando com essa possibilidade", justificou o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese, presente na audiência.