Programa do governo para contratação de médicos repercute entre deputados

08/07/2013 - 22:30   •   Atualizado em 08/07/2013 - 22:39

Já repercute na Câmara o anúncio do governo sobre a contratação de milhares de médicos, inclusive profissionais estrangeiros, para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. A iniciativa faz parte do programa Mais Médicos, divulgado nesta segunda-feira (8).

Segundo o governo, serão gastos R$ 2,8 bilhões. A quantidade exata de vagas para médicos só será conhecida após consulta aos municípios, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil. Os profissionais vão receber R$ 10 mil, pagos pelo governo federal. Os municípios, por sua vez, terão que oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de investir em construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde.

Um dos pontos mais polêmicos do programa é a contratação de estrangeiros. Apesar de as vagas serem destinadas prioritariamente aos médicos brasileiros, os estrangeiros terão registro temporário para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos. Os profissionais com diploma emitido no exterior não precisarão se submeter ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas, o chamado Revalida.

A medida foi criticada pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). "Nós nunca nos colocamos contrários à entrada de médicos estrangeiros, mas queremos que eles façam o Revalida”, afirmou.

Trabalho no SUS
Caiado também criticou a obrigatoriedade de os alunos de medicina trabalharem dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receberem o diploma. “Se, para formar um médico no Brasil, são seis anos no curso da faculdade, mesmo sendo uma faculdade particular, ele terá que ficar mais dois anos no serviço público prestando serviço. Então, qual vai ser o raciocínio de um pai? É preferível que eu forme meu filho na Bolívia e, no final de seis anos, ele vai entrar no Brasil como médico."

O programa Mais Médicos será criado por medida provisória, a ser analisada no Congresso. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), avaliou que a MP vai encontrar resistências na Casa. Ele reprovou a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de enviar uma medida provisória porque, a seu ver, outras propostas em tramitação na Casa poderiam resolver a questão.

"Ela [presidente Dilma] prometeu não enviar mais MPs e está mandando mais uma MP. Ou seja, falta com a palavra. Há projetos bons tramitando aqui no Congresso Nacional e nenhum desses é chamado para o debate. Ela quer impor, de forma autoritária e prepotente ao Congresso para votar uma medida que ela escolheu como melhor, e não é", disse Bueno.

Cidades distantes
Já o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o programa Mais Médicos é essencial para melhorar os serviços públicos de saúde.

"A presidenta está dizendo: quero levar médicos, nós vamos levar médicos para atender a toda população carente do País. Faz-se uma chamada pública, e os médicos brasileiros terão prioridade. Se os médicos brasileiros não toparem ir para as cidades mais distantes, ela contratará médicos estrangeiros."

José Guimarães também ressaltou a ampliação da rede física de saúde. Segundo ele, serão construídos, 18 hospitais universitários e 601 Unidades de Pronto Atendimento, as chamadas UPAs.

As medidas foram anunciadas pelo governo em resposta às manifestações das ruas, onde muitos reivindicaram mais investimentos em saúde.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Pierre Triboli