Audiências marcam II Semana de Vigilância Sanitária no Congresso
Objetivo é fazer ampla discussão sobre o tema no âmbito das esferas federal, estadual e municipal.
08/05/2013 - 08:44
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Aparecido Barbano, apresenta hoje, às 9h30, no Plenário 7, o relatório de atividades da agência. O requerimento foi feito pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Dr. Rosinha (PT-PR) e a apresentação faz parte da II Semana de Vigilância Sanitária da Anvisa no Congresso Nacional que acontece até quinta-feira (9).
Ainda hoje, às 14h30, no Plenário 1, a Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor com o tema "A Vigilância Sanitária e os Eventos de Massa no Brasil". O requerimento para a realização do debate foi do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA)
Participarão do debate:
-o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano;
-os diretores da Anvisa Jaime César de Moura Oliveira e José Agenor Álvares da Silva;
-o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Alecrim; e
-o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.
Amanhã, às 9h30, no Plenário 7, o tema da audiência pública também da comissão de seguridade será "Discutir Direito Sanitário e Legislação em Saúde”.
Foram convidados:
-o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
-a coordenadora do Programa de
Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sandra Mara Campos;
-o presidente da Anvisa, Dirceu Aparecido Barbano; e
-o procurador Federal vinculado à Anvisa, Maximiliano D'ávila Cândido de Souza.
Segundo Dr. Rosinha, o objetivo das audiências é promover um amplo debate com o Parlamento sobre as ações realizadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Os eventos contarão com a participação dos 27 coordenadores de Vigilância Sanitária nos estados e dos 26 coordenadores de Vigilância Sanitária nas capitais dos estados visando a fortalecer a representação da vigilância sanitária nas três esferas de governo.
Da Redação/MM