Saúde

Audiência discute atenção à saúde de pessoas com epilepsia

25/04/2013 - 08:29  

Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)
Jô Moraes: pessoas com epilepsia sofrem preconceito e têm dificuldade de entrar no mercado de trabalho.

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje, às 9h30, audiência pública para discutir o tema “Epilepsia, uma doença não contagiosa que se manifesta em indivíduos de todas as idades”.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que sugeriu o debate, ressalta que a epilepsia atinge 1% a 2% da população em todos os países, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Assumindo uma prevalência de 2%, pode-se estimar que 4 milhões de brasileiros têm epilepsia”, afirma a parlamentar.

Segundo a deputada, o País precisa de uma política de atenção à saúde de pessoas com epilepsia em todas as esferas (física, psicológica e social), de modo que os portadores da doença possam exercer plenamente seus direitos de cidadão. “A maior parte das pessoas com epilepsia, mesmo tendo qualificação profissional, está fora do mercado formal de trabalho, devido ao estigma e ao preconceito relacionados à doença”, diz Jô Moraes.

A deputada é autora do Projeto de Lei 2240/11, que cria o Programa Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia (Penape). A proposta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir, sem interrupção, todos os remédios indicados para o controle e o tratamento da epilepsia. Se faltarem medicamentos nas farmácias públicas, o SUS será obrigado a ressarcir o paciente que comprar os remédios em farmácias particulares.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a presidente da Federação Brasileira de Epilepsia (Epibrasil), Maria Carolina Doretto;
- o secretário da Liga Brasileira de Epilepsia, Carlos Silvado;
- o procurador de Roraima Edmilson Fonseca;
- o coordenador-Geral de Relacionamento Interinstitucional do Ministério da Previdência Social, Luiz Eduardo Alcântara de Melo.

A audiência será realizada no Plenário 7.

Da Redação/MR

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