Comissão rejeita mais informação em caixa de remédio

11/04/2013 - 18:09  

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 7188/06, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que determina a inclusão obrigatória de informações claras e precisas, nas embalagens, sobre a utilidade de todos os medicamentos. De acordo com o projeto, as informações devem ser redigidas em linguagem popular, esclarecedora e de fácil compreensão.

O relator, deputado Eleuses Paiva (PDS-SP), recomendou a rejeição da proposta. Na visão dele, a inserção de informações nas embalagens dos remédios poderá promover ainda mais a prática da automedicação. Ele ressalta que este é um grave problema de saúde pública no Brasil. “Algumas estimativas apontam que aproximadamente 70% dos usuários fazem uso de medicamentos sem recomendação médica”, disse.

Paiva acredita que cabe ao médico fornecer ao paciente as informações necessárias sobre os remédios. “Os medicamentos devem ser usados quando existir uma indicação médica e após a realização do diagnóstico e sua confirmação”, ressaltou.

Tramitação
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon