Frente parlamentar quer explicação de presidente do CFM sobre aborto
26/03/2013 - 14:39 • Atualizado em 26/03/2013 - 14:39
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e da Família Brasileira quer que a comissão do Senado que estuda a reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) convide o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Ávila, para explicar a posição da entidade em relação ao aborto.
Recentemente, o CFM decidiu recomendar à comissão a retirada do Código Penal da ilicitude em caso de interrupção da gravidez até a décima-segunda semana de gestação.
A decisão da frente de pedir explicação ao conselho foi tomada nesta terça-feira, em reunião no gabinete do seu coordenador, senador Magno Malta (PR-ES). Segundo Malta, a decisão do CFM não reflete a posição de grande parte dos médicos.
"Nós vamos enviar ao presidente da comissão que estuda mudança no Código Penal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e ao relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), um ofício pedindo que convoquem o presidente do Conselho Federal de Medicina para que venha à comissão para um debate, para que ele possa colocar as razões pelas quais chegou a esse denominador, a essa decisão, que não tem a concordância de parte significativa dos médicos do Brasil", afirmou Malta.
Risco à vida e estupro
Atualmente, o aborto é permitido por lei em caso de risco à vida ou à saúde da gestante e na hipótese de estupro. Além disso, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que não é crime a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.
O Conselho Federal de Medicina estima que cerca de um milhão de abortos são feitos anualmente no Brasil de forma clandestina, pondo em risco a saúde da mulher. Mas para a deputada Lauriete (PSC-ES), tirar a punição do Código Penal para os abortos até o terceiro mês de gravidez pode aumentar ainda mais esse número.
"Se o aborto não tiver uma punição, isso vai ser banalizado demais. Qualquer uma vai poder engravidar e abortar”, avalia a deputada. “Gente, o feto com três meses é uma vida, e nós não temos o direito, mulher nenhuma, mãe nenhuma tem o direito de matar alguém."
Manifestação na Esplanada
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e da Família Brasileira também prepara uma grande manifestação contra o aborto para ocorrer na Esplanada dos Ministérios, nos próximos dois meses.
Na Câmara, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), elogiou a decisão do Conselho Federal de Medicina de recomendar a retirada, do Código Penal, da punição à mulher que interromper a gravidez até a décima-segunda semana de gestação.
Na avaliação do parlamentar, trata-se de uma questão de saúde pública, já que milhares de mulheres morrem a cada ano em decorrência de abortos clandestinos.
Reportagem – Marise Lugullo
Edição – Newton Araújo
