Projeto proíbe venda de sprays de espuma usados no carnaval

15/01/2013 - 09:11  

A produção e a comercialização dos sprays de espuma artificial utilizados em festividades, como o carnaval, poderão ser proibidos em todo País. É o que determina o Projeto de Lei 4476/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT).

Para o autor, as espumas expansíveis por aerossol não trazem qualquer benefício à população; pelo contrário, põem em risco a saúde humana. “Esses produtos podem causar irritação na pele, nas mucosas, nos olhos, dificuldades na respiração, além do risco de explosão dos frascos recipientes”, argumenta Campos, destacando que os danos causados aos olhos são os mais complicados.

“Como o rosto das pessoas é o alvo principal de quem utiliza a espuma, é muito comum haver irritação no globo ocular”, explica. “Em alguns casos, essa irritação pode progredir para uma conjuntivite alérgica, com possibilidade de gerar até uma lesão na córnea”, completa Campos.

O autor afirma que a proibição já foi adotada preventivamente por diversos municípios brasileiros para proteger a saúde dos respectivos cidadãos. Entretanto, Campos ressalta que a medida não abrange determinadas espumas, como as de poliuretano, com ampla aplicação na indústria e na construção civil.

Punição
O texto determina ainda que o descumprimento da nova norma constitui infração de natureza sanitária, sujeita às sanções previstas na legislação respectiva, sem prejuízo da responsabilização penal e civil.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Westphalem