Comissão rejeita proibição de venda de sapato de salto alto para crianças
11/12/2012 - 18:17
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na última quarta-feira (5) projeto que proíbe a venda de sapatos femininos com saltos altos para crianças.
Pela proposta (Projeto de Lei 1885/11) do deputado Décio Lima (PT-SC), a altura do salto de calçados para crianças não poderá ser superior a dois centímetros. O projeto considera criança a pessoa com até 12 anos incompletos.
O relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), disse que concorda com os argumentos do autor, mas considera que a proibição não vai surtir os efeitos desejados. Segundo ele, há mulheres adultas com pés pequenos, assim como crianças com pés de dimensões maiores que a média para sua idade. “Assim, implementada a medida, parte da população feminina adulta seria privada de adquirir e usar sapatos de saltos altos, e parte das meninas continuaria tendo acesso a esses mesmos calçados, o que tornaria inócua essa medida”, disse.
Prática lesiva
Segundo o autor da proposta, a Medicina tem apontado os males trazidos mesmo às mulheres adultas pelo uso de sapatos de saltos altos, e podem ser ainda piores para crianças. “A estrutura óssea infantil deforma-se com facilidade, de forma que a sobrecarga na parte da frente do pé provocada pelo uso de sapatos de saltos altos por meninas pode causar deformações só corrigíveis por cirurgia”, informa o parlamentar.
Molling concorda com os argumentos médicos, e os considera alarmantes. No entanto, ele acha que o desestímulo ao uso de sapatos de saltos altos por meninas deve empregar outros mecanismos. “Em particular, cremos que as úteis informações reunidas na justificação deste projeto devem ser amplamente difundidas, para que os próprios pais compreendam a necessidade de evitar essa prática lesiva à saúde de suas crianças”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Marcello Larcher/ RCA
