Relatora pedirá novos debates sobre consentimento prévio para cirurgias

20/11/2012 - 17:33  

Ao final da audiência pública na qual foi debatido o PL 1475/11, a relatora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), decidiu que vai elaborar novo parecer sobre o tema. Segundo ela, seu primeiro parecer tratou de maneira superficial um assunto que precisa ser mais bem detalhado.

A deputada informou que pedirá a criação de uma subcomissão, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família, para analisar o projeto e trabalhar os conceitos.

Jandira Feghali quer que o grupo esclareça se é realmente necessária uma lei sobre o termo de esclarecimento prévio para procedimentos que imponham risco cirúrgico ou anestésico ao paciente e quais deverão ser os parâmetros para essa lei.

O PL 1475/11 obriga os profissionais de saúde a detalhar por escrito ao paciente, ou a seu responsável legal, os riscos dos procedimentos cirúrgicos ou anestésicos que serão executados.

Reportagem - Renata Tôrres/ Rádio Câmara
Edição - Juliano Pires