Proposta exige cirurgia única para retirada e reconstrução da mama
Projeto semelhante já foi aprovado pela Câmara neste ano.
27/07/2012 - 11:05
A Câmara analisa proposta que torna obrigatória a realização imediata de cirurgia plástica reconstrutiva nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer de mama. O Projeto de Lei 3442/12, do deputado Alexandre Roso (PSB-RS), estabelece que os serviços de saúde pública e complementar deverão assegurar que a cirurgia plástica seja realizada em procedimento cirúrgico simultâneo ao da retirada total ou parcial das mamas, caso não exista indicação contrária do médico ou da paciente, por escrito.
Segundo o parlamentar, a cirurgia de reconstrução mamária já é assegurada às mulheres que tiveram as mamas amputadas, parcial ou totalmente, em virtude do câncer, mas ele é feito em procedimento posterior. “A cirurgia de reconstituição realizada simultaneamente à retirada do tumor cancerígeno, além não interferir na curabilidade da doença, reduz o tempo de internação, e ainda, torna menos traumática e mais rápida a reabilitação social”, afirmou.
Segundo o autor da proposta, a Sociedade Brasileira de Mastologia recomenda a utilização de técnicas de tratamento oncológico associado à correção estética, uma vez que a literatura médica já demonstrou, em diversos estudos, que os resultados clínicos são superiores ou, no mínimo idênticos aos das cirurgias realizadas isoladamente.
Tramitação
Neste ano, na véspera do Dia da Mulher (8 de março) a Câmara aprovou o Projeto de Lei 2784/08, da deputada Rebeca Garcia (PP-AM), com conteúdo semelhante. A proposta prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia, quando houver condições técnicas. Esse projeto está no Senado.
Já a proposta de Roso, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Natalia Doederlein
