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10/05/2012 - 20h16

Feministas querem que MP sobre gestantes perca a validade

Representantes de movimentos feministas vieram à câmara para questionar a medida provisória que cria o cadastro obrigatório de gestantes  (MP 557/11). Elas se encontraram nesta quinta-feira com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que prometeu analisar os documentos apresentados. Segundo a deputada Janete Pietá (PT-SP), os movimentos querem “que a MP caia por decurso de prazo para que possamos resolver os problemas gravíssimos da MP”. Se não for votada até 31 de maio, a medida provisória perde a validade.

A MP 557 prevê o pagamento de R$ 50 durante a gravidez para incentivar a realização de exames pré-natais. O objetivo da nova legislação, segundo o governo, é reduzir a mortalidade materno-infantil.

A Coordenação Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras, no entanto, é contra a criação de comitês locais de vigilância e acompanhamento de gestantes, prevista na MP. A representante da coordenação, Rogéria Peixinho, reclama que a MP, além de prever a criação de um cadastro de todas as grávidas, propõe a organização de um comitê nos municípios que vai monitorar as grávidas, a ser composto por organizações ou entidades. “A gente não vai ter esse controle nos municípios. As entidades podem ser religiosas. A gente está preocupada com quem vai integrar esses comitês e fazer esse monitoramento, vigiando as mulheres.”

Janete Pietá teme que a medida provisória possa dividir a bancada feminina na Câmara. “A MP 557 tem o mérito do combate à mortalidade materna, que está entre as metas do milênio. O problema é que não se pode expor a gestante ao público. O monitoramento tira a privacidade das mulheres, porque a gravidez será registrada e todos poderão acompanhar.”

A deputada acrescenta que a questão mais grave é que a MP pode trazer de volta a discussão sobre o Estatuto do Nascituro. “Essa medida divide todos os partidos e a Câmara.”

A MP 557/11 é uma das sete que trancam a pauta do Plenário.

Íntegra da proposta:

Da Redação/ RCA

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