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06/01/2012 - 10h03

Anvisa pode ficar impedida de proibir remédios para emagrecer

Arquivo/ Beto Oliveira
Felipe Bornier
Felipe Bornier: proibição prejudica pacientes afetados pela obesidade.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de vetar a produção e comercialização de remédios para emagrecer. A medida valerá para os medicamentos anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina. Esses medicamentos estão proibidos ou com uso restrito desde outubro de 2011 por decisão da Anvisa.

O deputado lembra que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde de 2011 mostram que os obesos já representam 15% da população brasileira (cerca de 30 milhões de pessoas). As estatísticas apontam um crescimento de 3,6% em cinco anos.

“Retirar estes medicamentos do mercado significa deixar sem tratamento brasileiros afetados pela obesidade”, disse o parlamentar. Os que mais mais sofrem com este posicionamento da Anvisa, segundo o parlamentar, são os próprios doentes. Ele ainda adverte que a proibição pode ampliar o mercado negro dessas substâncias.

Bornier acredita que a solução mais adequada é tornar mais rígido o controle desses medicamentos e não probí-los. De acordo com ele, devem ser usados critérios rigorosos de controle de venda como já ocorre com os antibióticos.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Paulo Cesar Santos

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Christiane Kroger | 10/01/2012 - 21h48
Mais que acertada esta PL que pensa nos pacientes e nao em quem tem maior "poder politico". Os especialistas que lidam com estes medicmentos apresentaram dados com resultados positivos em mais de 20 anos com estes remédios e a ANVISA os ignorou. Foi contra o FDA tbem. Todas evidências científicas e clínicas sao contra esta proibição. Proibir remédio ao cidadão sem endosso dos méxico é criminoso.
maria apa de almeida silva | 10/01/2012 - 03h32
POR FAVOE SENHOR DEPUTADO MEAJUDE EU NÃO A SUPORTO MAIS ANFEPRAMONA ESTA MEFAZEDO MUITA FALTA TOMEI O MEDICAMETO POR 2 MESSES PERDI 11 KILOS MASFALTOUOMEDICAMETO JA EM GORDEI 2 KILOS EU NESESITO DESTE REMEDIO SOU OBESA PESAVA 118 KILOS AGORA PESO 109 KILOS ESOTEIO 152 DE ALTURA DEUS AJUDE Q O SENHOR COSIGA LIBERAR OS MEDICAMETOS
Helena Marques | 09/01/2012 - 17h14
Muito bem deputado, alguem tinha que fazer algumas coisa. OBRIGADA. Falta esclarecimento sobre os anorexigenos....pois se esses medicamentes tivesse o "auxilio" da industria farmaceutica nunca teriam sido proibidos, sabe quanto custa um més de tratamento com eles em media 20Rs (manipulados). Interessante é que não vejo a ANVISA tomar providencias contra o victozia ainda em estudo e usado livremente ate sem receita, custo ate 500Rs, sera que tem alguma coisas haver com isso???
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