Projeto regulamenta profissão de terapeuta holístico
25/11/2011 - 12:00
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1297/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que regulamenta a profissão de terapeuta holístico. Pelo texto, só poderão exercer a atividade profissionais e empresas devidamente registrados no órgão competente.
A proposta prevê que o terapeuta holístico terá de cursar treinamento com carga horária mínima de 180 horas, ministrado por escola autorizada e reconhecida pelos órgãos competentes. Caso não haja curso reconhecido, poderá atuar na área profissional que comprovar experiência contínua de, no mínimo, dois anos.
Terapia hospitalar
O projeto também institui programa de serviços de terapias holísitcas em unidades de saúde e em hospitais mantidos pelo Poder Público ou a ele conveniados. O texto ainda define as terapias holísticas abrangidas pela nova lei.
Cherini explica que essas práticas foram reconhecidas em programas oficiais do governo e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, algumas delas, pela Comissão Nacional de Classificação do Ministério do Trabalho. Ele acredita que a regulamentação , além de reconhecer o direito dos profissionais, também contribuirá para proteger a população de oprtunistas.
“Assterapias são um mercado bastante atraente e vulnerável à entrada de aproveitadores, que podem colocar em risco a saúde e até a vida do usuário”, argumenta. Segundo o deputado, há a necessidade de se criarem instrumentos para impedir a atuação de pessoas despreparadas. Cherini lembra que outras áreas, como a Medicina, já dispõem de normas e órgãos fiscalizadores para proteger a população de erros e arbitrariedade.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposta (PL 2783/97) com teor semelhante foi rejeitada pela Casa em 2001.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Mariana Monteiro
